OS IMPOSTOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Com esse tema, o 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais pretende contribuir para um  debate urgente e necessário para toda a Sociedade Mundial e, em particular, para os Auditores Fiscais, operadores do Sistema Tributário.

No amplo espectro de fatores que vêm contribuindo para a ampliação da desigualdade social no mundo, num grau que não encontra precedente na história da humanidade, a tributação é, sem dúvida, um elemento determinante.  Assim, para além dos aspectos econômicos, na perspectiva do desejável desenvolvimento econômico, a melhoria do ambiente de negócios, a segurança jurídica, a importância de se discutir o papel dos impostos no combate às desigualdades sociais visa atingir o objetivo latente para essa categoria de profissionais da Administração Tributária, a justiça fiscal e o desenvolvimento social.    

Na comparação entre os sistemas tributários de Brasil e Portugal, é nítida a percepção do enorme caráter regressivo do primeiro, determinado, entre outros fatores, pelo fato de  privilegiar a tributação do consumo, e não a propriedade e a renda do capital. Isso no 10º país mais desigual do mundo (num ranking de mais de 140 países pesquisados).  O debate que se pretende obter a partir dos painéis, palestras e reflexões que compõem a programação científica do  5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, conduzidos por pesquisadores renomados, vem em boa hora, já que o tema da Reforma Tributária encontra-se na pauta no Congresso Nacional brasileiro.

O 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais será realizado entre os dias 08, 09 e 10 de junho de 2020, no Hotel Vila Galé Tavira, na cidade de Tavira, região do Algarve, em Portugal.

Programação completa: acesse aqui

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