Programação

Última atualização em 13/10/2021 - 11h14

Horário
de Portugal
Horário
do Brasil
QUARTA-FEIRA - 13 DE OUTUBRO
14:00 10:00 Recepção aos Congressistas
15:00 11:00

Abertura do evento, Discursos de abertura e Hinos Nacionais
- Presidentes das Entidades Organizadoras
- Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Dr. José Carlos Rolo. 
  Prof. Neves Pereira, Diretor do Núcleo de Direito da ESGHT da UAlg
- Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT
-Décio Padilha (Secretário de Fazenda de Pernambuco)
-Marcelo Altoé (Secretário de Fazenda do Espírito Santo)
-Luís Fernando Pereira da Silva (Secretário de Estado de Finanças de Rondônia)
-Alex Del Giglio (Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas)
- José Tostes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Helena Alves Borges, Diretora Geral da AT 
- António Mendonça Mendes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

16:30 12:30

Entrega do Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal 2021
- Categoria ‘MEDIA’: Programa “Contas Poupança - SIC (Pedro Andersson,
  Catarina Coutinho, Gonçalo Soares e Flávio Valente)

Entrega das Medalhas de Mérito APIT
- António Brigas Afonso
- Vasco Branco Guimarães

17:00 13:00

Palestra Magna de Abertura
Senador António Anastasia
Vasco Branco Guimarães

19:00 14:00 Porto d'Honra
Horário
de Portugal
Horário
do Brasil
QUINTA-FEIRA - 14 DE OUTUBRO
10:30 06:30 Tributação e Desigualdade de Género
- Cidália Lopes (Docente Universitária – ISCAC)
- Sofia Afonso Ferreira (Fundadora do Movimento Democracia21)
- Thatiane Piscitelli (Docente Universitária – FGV/Direito)
  Moderador: Rubens Roriz (Vice-Presidente da Febrafite
12:00 08:00 Tributação como Instrumento de Combate das Desigualdades Sociais
- Miguel Viegas (Docente Universitário – Universidade de Aveiro)
- António Maia (Presidente do OBEGEF)
- Élida Graziane Pinto (Docente Universitária e Procuradora do MP de Contas de SP)
Moderador: Roberto Kupski (Presidente de Honra da Febrafite)
13:30 09:30 ALMOÇO
14:30 10:30

Combater as Desigualdades com reforço da Ação Fiscalizadora e colaboração com Entidades Judiciais
- Pedro Marinho Falcão (Advogado e Docente Universitário)
-  Ana Carla Almeida (Procuradora da República – DCIAP)
- Manoel Procópio Moura Júnior (Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda – MG)
-  Eduardo Fleury (Advogado e economista)
 Moderador: Fernando Marques (ESGHT - UAlg)

16:15 12:15 Coffee-Break
16:30 12:30

Sistema Fiscal Justo e Reforma Tributária
- Marco António Costa (Advogado e ex-Secretário de Estado da Solid. e Seg. Social)
- Fernando Rocha Andrade (Docente Universitário e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
- Roberto Rocha (Senador e Relator da Reforma Tributária) *
- Melina de Souza Rocha Lukic (Diretora de Cursos na York University, Canadá)
   Moderador: Rodrigo Keidel Spada (Febrafite)

18:30 14:30 Encerramento do dia 14
Horário
de Portugall
Horário
do Brasil
SEXTA-FEIRA - 15 OUTUBRO
10:30 06:30

Combater as Desigualdades pela Ética, Transparência e Proteção de Dados

- Eduardo Castro Marques (Advogado)
- Paulo de Morais (Presidente da Frente Cívica)
- André Horta (Comsefaz) 
  Moderador: Marcos Carneiro (Vice-Presidente da Febrafite)

12:00 08:00

Whistleblowers e o Combate ao Crime Económico e Fiscal
- Ana Gomes (Jurista, Diplomata e ex-Deputada no Parlamento Europeu)
- João Paulo Batalha (Jornalista, Ativista e ex-Presidente da ATI)
- Adão Carvalho (Presidente do SMMP)
  Moderador: Fernando Ramos (Vice Presidente da APIT – Área Tributária)

13:30 09:30 ALMOÇO
14:30 10:30

Associativismo e Sindicalismo de Classe em prol do Combate às Desigualdades
- António Castela (Vice-Presidente da APIT – Área Aduaneira)
- Rodrigo Keidel Spada (Presidente da Febrafite)
- Mauro Silva (Presidente da Unafisco Nacional)
- Kléber Cabral (Presidente do Sindifisco Nacional)
  Moderador: Nuno Cerejeira Namora (Law Academy)

16:15 12:15 Coffee-Break
16:30 12:30

Palestra Magna de Encerramento
- Pedro Chagas Freitas: “Sim, eu empurro portas que dizem puxe!”

17:30 13:30

Discursos de Encerramento
- Dirigentes das Entidades Organizadoras
- Ana Paula Neto, Subdiretora Geral da AT – Área da Inspeção Tributária e Aduaneira *
- Ana Paula Raposo, Subdiretora Geral da AT - Área da Gestão Aduaneira*

18:30 14:30 Encerramento do dia 15
20:00 16:00 Jantar de Encerramento

 

* Aguarda confirmação.