18h: Solenidade de abertura na Sala São Paulo

9h: Palestras Magnas
9h:Henrique Meirelles
9h45:Marcos Cintra
11h: Debate Inaugural: ‘Novo paradigma na relação fisco-contribuinte’
Participantes: Baleia Rossi, Giovanni Christian Nunes Campos, Helcio Honda, Eurico De Santi, Paulo Sérgio Gallindo e Nuno Barroso
Moderador: Rodrigo Keidel Spada
12h30: Almoço
14h: O que devemos uns aos outros: fisco, pacto social e cidadania
José Garcez Ghirardi
15h: Panorama das Administrações Tributárias na América Latina
Márcio Verdi
16h: Coffee Break
16h15: A desorganização da economia e da tributação
Martus Tavares, Alexis Fonteyne, Fernanda Mara Pacobahyba e Clóvis Panzarini
Moderador: Juracy Soares

9h: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF
Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão da Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho
– Visão do Comsefaz
Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
Moderador: Kleber Cabral
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão da Administração Tributária Federal- Tratamento dado aos crimes contra a ordem tributária no mundo
Flávio Vilela
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais
Eudaldo Almeida de Jesus
– Visão da academia e do contribuinte
Luis Eduardo Schoueri
Debatedor: Nelson Machado
Moderador: Mauro Silva
16h15: Coffee Break
16h30: O papel dos impostos no combate às desigualdades
– O papel do Parlamento Europeu para uma Fiscalidade mais justa e equitativa
Miguel Viegas

– O papel dos impostos no combate às desigualdades, no Brasil
Eduardo Moreira
– O problema da regressividade: o IVA-P e o ICMS-P
Giovanni Padilha
Moderador: Glauco Honório

9h: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia
Professora Rita de la Feria
– Troca de informações fiscais na União Europeia como instrumento de combate à fraude e evasão fiscal
Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
Moderador: Nuno Barroso
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Transparência na Fiscalidade: Ética e Equidade ao serviço do Contribuinte
Paulo de Morais
– No Brasil
André Correa e Misabel Derzi
Debatedor: Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Moderadora: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá)
12h30: Almoço
14h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva
José Roberto Soares Lobato
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito
Eurico de Santi e alunos
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
Moderador: José Roberto Soares Lobato
16h: Palestra ‘A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI
Professor Heleno Torres
17h: Coffee Break
17h30: Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2019

18h: Solenidade de abertura na Sala São Paulo

9h: Palestras Magnas
9h:Henrique Meirelles
9h45:Marcos Cintra
11h: Debate Inaugural: ‘Novo paradigma na relação fisco-contribuinte’
Participantes: Baleia Rossi, Giovanni Christian Nunes Campos, Helcio Honda, Eurico De Santi, Paulo Sérgio Gallindo e Nuno Barroso
Moderador: Rodrigo Keidel Spada
12h30: Almoço
14h: O que devemos uns aos outros: fisco, pacto social e cidadania
José Garcez Ghirardi
15h: Panorama das Administrações Tributárias na América Latina
Márcio Verdi
16h: Coffee Break
16h15: A desorganização da economia e da tributação
Martus Tavares, Alexis Fonteyne, Fernanda Mara Pacobahyba e Clóvis Panzarini
Moderador: Juracy Soares

9h: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF
Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão da Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho
– Visão do Comsefaz
Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
Moderador: Kleber Cabral
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão da Administração Tributária Federal- Tratamento dado aos crimes contra a ordem tributária no mundo
Flávio Vilela
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais
Eudaldo Almeida de Jesus
– Visão da academia e do contribuinte
Luis Eduardo Schoueri
Debatedor: Nelson Machado
Moderador: Mauro Silva
16h15: Coffee Break
16h30: O papel dos impostos no combate às desigualdades
– O papel do Parlamento Europeu para uma Fiscalidade mais justa e equitativa
Miguel Viegas

– O papel dos impostos no combate às desigualdades, no Brasil
Eduardo Moreira
– O problema da regressividade: o IVA-P e o ICMS-P
Giovanni Padilha
Moderador: Glauco Honório

9h: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia
Professora Rita de la Feria
– Troca de informações fiscais na União Europeia como instrumento de combate à fraude e evasão fiscal
Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
Moderador: Nuno Barroso
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Transparência na Fiscalidade: Ética e Equidade ao serviço do Contribuinte
Paulo de Morais
– No Brasil
André Correa e Misabel Derzi
Debatedor: Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Moderadora: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá)
12h30: Almoço
14h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva
José Roberto Soares Lobato
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito
Eurico de Santi e alunos
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
Moderador: José Roberto Soares Lobato
16h: Palestra ‘A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI
Professor Heleno Torres
17h: Coffee Break
17h30: Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2019

18h: Solenidade de abertura na Sala São Paulo

9h: Palestras Magnas
9h:Henrique Meirelles
9h45:Marcos Cintra
11h: Debate Inaugural: ‘Novo paradigma na relação fisco-contribuinte’
Participantes: Baleia Rossi, Giovanni Christian Nunes Campos, Helcio Honda, Eurico De Santi, Paulo Sérgio Gallindo e Nuno Barroso
Moderador: Rodrigo Keidel Spada
12h30: Almoço
14h: O que devemos uns aos outros: fisco, pacto social e cidadania
José Garcez Ghirardi
15h: Panorama das Administrações Tributárias na América Latina
Márcio Verdi
16h: Coffee Break
16h15: A desorganização da economia e da tributação
Martus Tavares, Alexis Fonteyne, Fernanda Mara Pacobahyba e Clóvis Panzarini
Moderador: Juracy Soares

9h: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF
Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão da Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho
– Visão do Comsefaz
Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
Moderador: Kleber Cabral
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão da Administração Tributária Federal- Tratamento dado aos crimes contra a ordem tributária no mundo
Flávio Vilela
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais
Eudaldo Almeida de Jesus
– Visão da academia e do contribuinte
Luis Eduardo Schoueri
Debatedor: Nelson Machado
Moderador: Mauro Silva
16h15: Coffee Break
16h30: O papel dos impostos no combate às desigualdades
– O papel do Parlamento Europeu para uma Fiscalidade mais justa e equitativa
Miguel Viegas

– O papel dos impostos no combate às desigualdades, no Brasil
Eduardo Moreira
– O problema da regressividade: o IVA-P e o ICMS-P
Giovanni Padilha
Moderador: Glauco Honório

9h: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia
Professora Rita de la Feria
– Troca de informações fiscais na União Europeia como instrumento de combate à fraude e evasão fiscal
Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
Moderador: Nuno Barroso
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Transparência na Fiscalidade: Ética e Equidade ao serviço do Contribuinte
Paulo de Morais
– No Brasil
André Correa e Misabel Derzi
Debatedor: Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Moderadora: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá)
12h30: Almoço
14h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva
José Roberto Soares Lobato
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito
Eurico de Santi e alunos
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
Moderador: José Roberto Soares Lobato
16h: Palestra ‘A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI
Professor Heleno Torres
17h: Coffee Break
17h30: Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2019

18h: Solenidade de abertura na Sala São Paulo

9h: Palestras Magnas
9h:Henrique Meirelles
9h45:Marcos Cintra
11h: Debate Inaugural: ‘Novo paradigma na relação fisco-contribuinte’
Participantes: Baleia Rossi, Giovanni Christian Nunes Campos, Helcio Honda, Eurico De Santi, Paulo Sérgio Gallindo e Nuno Barroso
Moderador: Rodrigo Keidel Spada
12h30: Almoço
14h: O que devemos uns aos outros: fisco, pacto social e cidadania
José Garcez Ghirardi
15h: Panorama das Administrações Tributárias na América Latina
Márcio Verdi
16h: Coffee Break
16h15: A desorganização da economia e da tributação
Martus Tavares, Alexis Fonteyne, Fernanda Mara Pacobahyba e Clóvis Panzarini
Moderador: Juracy Soares

9h: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF
Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão da Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho
– Visão do Comsefaz
Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
Moderador: Kleber Cabral
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão da Administração Tributária Federal- Tratamento dado aos crimes contra a ordem tributária no mundo
Flávio Vilela
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais
Eudaldo Almeida de Jesus
– Visão da academia e do contribuinte
Luis Eduardo Schoueri
Debatedor: Nelson Machado
Moderador: Mauro Silva
16h15: Coffee Break
16h30: O papel dos impostos no combate às desigualdades
– O papel do Parlamento Europeu para uma Fiscalidade mais justa e equitativa
Miguel Viegas

– O papel dos impostos no combate às desigualdades, no Brasil
Eduardo Moreira
– O problema da regressividade: o IVA-P e o ICMS-P
Giovanni Padilha
Moderador: Glauco Honório

9h: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia
Professora Rita de la Feria
– Troca de informações fiscais na União Europeia como instrumento de combate à fraude e evasão fiscal
Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
Moderador: Nuno Barroso
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Transparência na Fiscalidade: Ética e Equidade ao serviço do Contribuinte
Paulo de Morais
– No Brasil
André Correa e Misabel Derzi
Debatedor: Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Moderadora: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá)
12h30: Almoço
14h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva
José Roberto Soares Lobato
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito
Eurico de Santi e alunos
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
Moderador: José Roberto Soares Lobato
16h: Palestra ‘A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI
Professor Heleno Torres
17h: Coffee Break
17h30: Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2019

18h: Solenidade de abertura na Sala São Paulo

9h: Palestras Magnas
9h:Henrique Meirelles
9h45:Marcos Cintra
11h: Debate Inaugural: ‘Novo paradigma na relação fisco-contribuinte’
Participantes: Baleia Rossi, Giovanni Christian Nunes Campos, Helcio Honda, Eurico De Santi, Paulo Sérgio Gallindo e Nuno Barroso
Moderador: Rodrigo Keidel Spada
12h30: Almoço
14h: O que devemos uns aos outros: fisco, pacto social e cidadania
José Garcez Ghirardi
15h: Panorama das Administrações Tributárias na América Latina
Márcio Verdi
16h: Coffee Break
16h15: A desorganização da economia e da tributação
Martus Tavares, Alexis Fonteyne, Fernanda Mara Pacobahyba e Clóvis Panzarini
Moderador: Juracy Soares

9h: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF
Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão da Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho
– Visão do Comsefaz
Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
Moderador: Kleber Cabral
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão da Administração Tributária Federal- Tratamento dado aos crimes contra a ordem tributária no mundo
Flávio Vilela
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais
Eudaldo Almeida de Jesus
– Visão da academia e do contribuinte
Luis Eduardo Schoueri
Debatedor: Nelson Machado
Moderador: Mauro Silva
16h15: Coffee Break
16h30: O papel dos impostos no combate às desigualdades
– O papel do Parlamento Europeu para uma Fiscalidade mais justa e equitativa
Miguel Viegas

– O papel dos impostos no combate às desigualdades, no Brasil
Eduardo Moreira
– O problema da regressividade: o IVA-P e o ICMS-P
Giovanni Padilha
Moderador: Glauco Honório

9h: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia
Professora Rita de la Feria
– Troca de informações fiscais na União Europeia como instrumento de combate à fraude e evasão fiscal
Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
Moderador: Nuno Barroso
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Transparência na Fiscalidade: Ética e Equidade ao serviço do Contribuinte
Paulo de Morais
– No Brasil
André Correa e Misabel Derzi
Debatedor: Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
Moderadora: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá)
12h30: Almoço
14h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva
José Roberto Soares Lobato
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito
Eurico de Santi e alunos
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
Moderador: José Roberto Soares Lobato
16h: Palestra ‘A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI
Professor Heleno Torres
17h: Coffee Break
17h30: Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2019

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