Contagem regressiva para o evento
00 dias
00 horas
00 min
00 seg
Solenidade de Abertura
Cine Theatro Brasil
18:30 – Abertura da sala
19:00 – Discursos de abertura
Autoridades (Nacional e estadual)
Representante da Prefeitura de BH
Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias)
Maria Cristina Mac Dowell, representando o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Representante do Serpro, patrocinador da décima edição
Representante do Sindifisco-MG, patrocinador da décima edição
Antônio Marcos, representante da Alper Seguros e Mapfre
Nuno Barroso, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal (APIT)
Rodrigo Spada, Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Kleber Cabral, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)
Cássio Vieira, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim)
Sara Felix, Presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg), entidade anfitriã
Hinos
Hino da República Federativa do Brasil
Hino da República Portuguesa
20:30 – Apresentação cultural
21:00 – Coquetel de Boas-Vindas
LOCAL Minas Tênis Clube 01
Palestra Magna - Um Novo Paradigma Fiscal: Cooperação, Justiça e Futuro
9:00 às 10:30 – Palestras Magnas – (90’)
BR –
PT – Mariana Mortágua, Diretora do Doutoramento em Economia do ISCTE-IUL – Lisboa
Moderador (a): jornalista
10:30 às 11:30 – Mesa redonda: Panorama da Reforma Tributária (60’)
BR – Antônio Carlos, Presidente do Sescon-SP
BR –
BR –
Moderador (a):
Objetivos: Contextualizar o cenário político que levou à aprovação da Reforma Tributária, analisar seus impactos sobre o pacto federativo e a economia nacional, bem como discutir as expectativas dos governos em relação aos efeitos da nova estrutura tributária sobre a arrecadação, à luz de um novo paradigma fiscal baseado na cooperação, na justiça e na sustentabilidade futura.
11:30 às 12:30 - Desafios da Implementação e a Coordenação Federativa (60’)
BR –
BR –
Moderadora: Sara Félix (Affemg)
Objetivos: Debater os principais desafios da implementação da Reforma Tributária, tanto sob a perspectiva normativa quanto operacional, com foco na necessidade de coordenação federativa e na mudança cultural exigida pela gestão integrada entre os entes federativos.
12:30 – ALMOÇO
14:30 às 15:30 – Conformidade Fiscal e Devedor Contumaz (60’)
BR – Alex Sandro Kuhn, Auditor Fiscal de SP
BR –
Moderador (a):
Objetivos: Debater a evolução da conduta fiscal no contexto da relação entre Fisco e contribuinte, com ênfase na promoção da conformidade cooperativa, bem como o tratamento e estratégias adotados para o enfrentamento do devedor contumaz.
15:30 às 16h30 – Experiências Internacionais com Compliance Cooperativo (60’)
PT – Ana Pedrosa-Augusto, Advogada especialista em Direito Financeiro e Fiscal, Docente Universitária
BR –
Moderadora: Fátima Cartaxo (BID)
Objetivos: Apresentar e debater experiências internacionais em compliance cooperativo, com o objetivo de ampliar e qualificar a discussão sobre modelos, práticas e procedimentos fiscais que possam contribuir para o aprimoramento da atuação das administrações tributárias.
16:30 – COOFFE BREAK
16:45 às 17h45 – Mesa Redonda: A Reforma Tributária na Perspectiva dos Setores Econômicos
BR –
BR –
BR –
Moderador (a): jornalista
Objetivos: Analisar os impactos da Reforma Tributária sobre os diferentes setores econômicos, compreender suas expectativas em relação ao novo modelo e discutir as possibilidades de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, visando a construção de um ambiente fiscal mais eficiente e favorável ao desenvolvimento econômico do país.
18:00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA
LOCAL Minas Tênis Clube 01
9:00 às 10:30 – Administração Tributária 3.0 - Mudança de Paradigma (90’)
BR –
PT –
Moderadora: Cristina Mac Dowell (BID)
Objetivos do painel: Discutir a evolução do papel da Administração Tributária no contexto da Reforma Tributária sobre o consumo, com foco na transformação digital, na gestão orientada por dados, na cooperação institucional e no fortalecimento de um modelo mais eficiente, transparente e alinhado às novas relações entre Fisco, contribuintes e sociedade.
10:30 às 12:00 – Novo Modelo de Arrecadação da CBS e do IBS (90’)
BR – Sheyne Leal, Auditora Fiscal de SP
BR –
Moderador: Luiz Dias (Coodenador do Encat)
Objetivos do painel: Debater os instrumentos e mecanismos previstos no novo modelo de arrecadação da CBS e do IBS, com ênfase nas medidas voltadas à preservação do patamar de arrecadação dos entes federativos, como o split payment, nos critérios de distribuição de receitas, no papel do Fundo de Desenvolvimento Regional e na importância da transparência e da governança do Comitê Gestor do IBS.
12:00 – ALMOÇO
14:00 às 14:30 – Tecnologia e Infraestrutura Digital para o Futuro da CBS e do IBS (30’)
BR – Serpro
BR – Tiago Strapazzon Severo (SEF/SC) – Vencedor do Prêmio Tributare 2025
Moderador (a):
Objetivos do painel: Apresentar e discutir as soluções tecnológicas e a infraestrutura digital necessárias ao suporte, ao controle e à operacionalização da CBS e do IBS, destacando o papel da inovação, da eficiência arrecadatória e da integração entre os entes federativos.
14:30 às 15:15 – Espaço para questões do Fisco municipal (45’)
BR –
BR –
Moderador (a):
Objetivos do painel:
15:15 – Lançamento do livro “Dra. Alessia Corini e o Segredo da Fronteira Invisível”, de autoria da advogada e professora de Direito Aduaneiro e Empresarial, Alessandra Carioni.
15:30 – COFFEE BREAK
16:00 às 17h15 – O Papel da Aduana no Combate à Fraude e Evasão Fiscal Transnacional (75’)
BR – Sandro Luiz de Aguilar, Auditor Fiscal da RFB
PT – Fernando Ramos, Inspetor Tributário e Aduaneiro de Portugal
Moderadora: Carmen Fantini, Auditora Fiscal da RFB
Objetivos: Debater, com foco na atuação da Aduana, os principais tipos de fraude e o modus operandi dos crimes transnacionais, bem como os desafios relacionados às práticas de evasão fiscal, destacando a importância da cooperação internacional e do fortalecimento dos mecanismos aduaneiros.
17:15 às 18h30 – Mesa Redonda: Participação do Fisco no Combate ao Crime Organizado (75’)
BR – Eduardo Augusto Ferreira Mendonça, Auditor Fiscal de SP
BR – Ana Paula Bez Batti, Procuradora da Fazenda Nacional - PGNF
PT – Pedro Marinho Falcão, Presidente da Law Academy, Docente Universitário (Universidade Portucalense) e Especialista em Direito Fiscal
Moderador: Francisco Sanches Javier, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil
Objetivo: Debater o papel do controle e da atuação fiscal no enfrentamento à sonegação e a outras práticas ilícitas que impactam a sociedade, como lavagem de dinheiro, falsificação, contrabando e crimes correlatos, destacando a importância da cooperação institucional entre órgãos e do uso de instrumentos modernos de fiscalização para o fortalecimento do Estado e da justiça fiscal.
18:30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA
LOCAL Minas Tênis Clube 01
09:30 às 11:00: Os Pilares da Nova Lei Orgânica das Administrações Tributárias - (90’)
BR – Kleber Cabral, Presidente da Unafisco Nacional
BR – Rodrigo Spada, Presidente da Febrafite
BR – Cássio Vieira, Presidente da Fenafim
Moderador: Prof. Dr. Eurico Bittencourt (UFMG)
Objetivos: Discutir a proposta de Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias e seus principais fundamentos para atender dispositivo da EC 132/2023.
11:00 às 12:30: Mesa Redonda: O Papel da Tributação no Combate às Desigualdades - (60’)
BR – Carolina Gonçalves, Oxfam Brasil
ES – Ana de la Herrán Piñar, Presidenta da IHE
PT – Nuno Barroso, Presidente da APIT, Docente Universitário, Inspetor Tributário e Aduaneiro na AT Portugal
MZ – Rafael Eugénio Escritório, Jurista – Autoridade Tributária de Moçambique
Moderador (a): jornalista
Objetivos: Debater o papel da tributação como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais, analisando como as políticas tributárias podem contribuir para a redistribuição de renda, o fortalecimento dos serviços públicos e a promoção do desenvolvimento econômico e social, em consonância com um novo paradigma fiscal baseado na justiça, cooperação e na sustentabilidade.
12:30 – ALMOÇO
14:00 às 14:30 – Do mito à evidência: Lições da China e da Índia para a Redução da Carga Tributária (30’)
BR – Ricardo Leitão, Fiscal de Receitas do Pará
Moderador (a):
Objetivos: Analisar, com base em evidências empíricas, como as reformas do VAT na China e do GST na Índia contribuíram para racionalizar a estrutura tributária, reduzir distorções e estimular crescimento econômico, extraindo lições práticas para o contexto brasileiro.
14:30 às 14:50 – 30 Anos da Educação Fiscal no Brasil (20’)
BR –
14:50 às 15:00 – Lançamento do Prêmio TRIBUTARE 2026 (10’)
BR – Rossini Dias, Auditor Fiscal do DF e Coordenador do Prêmio
15:00 às 15:30 – Tributação e Economia Verde (30’)
BR – Marco Tulio, Auditor Fiscal de MG e Presidente do Sindifisco-MG
Moderador (a):
Objetivos: debater a seletividade da tributação do consumo que pode gerar externalidades negativas sobre combustíveis fósseis, carvão e extração mineral, por exemplo, e ao mesmo tempo incentivar o consumo consciente e práticas sustentáveis, desestimulando atividades poluidoras e contribuindo para a transição para uma economia de baixo carbono.
15:30 às 16:00 – Rede Internacional de Auditores Fiscais (30’)
Representação dos países signatários
16:00– COFFEE BREAK
16:30– Carta da 10ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
16:45 – Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes Apresentação da cidade-sede do 11º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (Ilha da Madeira, Portugal, 24 a 26 de maio de 2027).
20:00 – Jantar de Encerramento – Clube Minas 02 (Mangabeiras)
