Tema Central
Promotor de Justiça Social e Crescimento Económico Sustentável
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra
12h00 Credenciamento
15h00 Cerimónia de Abertura
Discursos
== Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva
== Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva
== Diretora-Geral da AT, Helena Alves Borges
== Presidente do FIBE, Vitalino Canas
== Representante da FEUC, .
== Presidente do CC do IJ – FDUC, J. M. Aroso Linhares
== Presidente da CE do Turismo do Centro, Rui Ventura
== Presidente do Comsefaz, Flávio César
== Conselheiro de Gestão da Unafisco Nacional, Eduardo Moreira
== Presidente da Law Academy, Pedro Marinho Falcão
== Vice-Presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni – Papá
== Presidente da APIT, Nuno Barroso
Hinos
República Federativa do Brasil
República Portuguesa
16h30 Lançamento do Livro “Reformar a Fiscalidade em Portugal”
Entrega das Medalhas de Mérito APIT
Entrega do Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal
Apresentação do Congresso LABOUR2030
17h00 Palestra Magna
(PT) Professor Doutor Joaquim Miranda Sarmento (Ministro das Finanças)
(UE) Ph. D Benedikt Herrmann (Joint Research Center – European Comission)
(BR) Secretário Bernard Appy (Secretário Especial para a Reforma Tributária)
18h30 Encerramento do Dia
19h00 Porto d’Honra
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra
09h00 Um Sistema Fiscal para o Desenvolvimento Económico e Social
(PT) Casalta Nabais (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra)
(PT) Susana Peralta (Nova School of Business & Economics – Lisboa)
(PT) Carlos Alves (Vice-Presidente da SEDES)
(BR) Manoel Procópio (SERT – MF)
Mediadora: Ana Pedrosa-Augusto (Head of Tax, RA&Associados)
10h30 Novas tendências da tributação nas empresas
(PT) Marta Costa Santos (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra)
(PT) Cecília Meireles (Law Academy)
(PT) Serena Cabrita Neto (Cuatrecasas)
(BR) Eudaldo Almeida (BID)
Mediador: Amarísio Freitas (Secretário de Estado da Fazenda – Acre)
11h45 Tributação e Alterações Climáticas
(PT) Clotilde Celorico Palma (Faculdade de Direito – Univ. Lisboa)
(BR) Heleno Torres (USP)
(BR) Luiz de Mello (Diretor de Estudos Políticos – OCDE)
(BR) Flávio César (Presidente do Comsefaz)
Mediador: Rafael Escritório (AT – Moçambique)
13h00 Almoço
14h30 Convenção da ONU sobre Fiscalidade
(ES) Miguel Angel Mayo (Gestha)
(PT) Miguel Marques Serrão (Diretor do Centro de Estudos Fiscais da AT)
(PT) Daniel Marques Pinto (Centro de Estudos Fiscais da AT)
Mediador: Donizeth Aparecido Silva (Secretário da Fazenda do Tocantins)
15h20 Fraude, Evasão e Elisão Fiscal: desafios e boas práticas
(PT) Pedro Marinho Falcão (Law Academy)
(PT) Rui Marques (EPPO – European Public Prosecutors Office)
(BR) Luciana Grillo (Comissão Técnica - Febrafite)
Mediador: Luís Rosa (Jornalista – Observador / CNN)
Apresentação do Prémio Nacional de Educação Fiscal (BR)
16h40 Tributação Municipal
(PT) Liliana Pimentel (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra)
(PT) Carlos Lobo (Faculdade de Direito – Univ. Lisboa)
(BR) Giovanna Victer (Secretária da Fazenda – Salvador/BA)
Mediador: Suzane Roessler (Sinfam-RN)
18h00 Call for Papers (Universidade de Coimbra)
18h10 Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais)
18h30 Encerramento do Dia
20h00 - Jantar de Gala (Convento de São Francisco)
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra
09h00 Tributação do Rendimento Individual (pt. 1)
(PT) Xavier de Basto (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra)
(PT) Ricardo Cabral (Instituto Superior de Economia e Gestão)
(PT) Eva Dias Costa (Law Academy)
Mediador: Catarina Zuccaro (Zuccaro Adv)
10h15 Tributação do Rendimento Individual (pt. 2)
(PT) Pedro Brinca (Nova School of Business & Economics – Lisboa)
(PT) Miguel Viegas (Universidade de Aveiro)
(BR) Roni Peterson (Assessor do Secretário da RFB)
Mediador: Antônio Carlos Santos (Sescon-SP)
11h30 Desafios Aduaneiros
(BR) Richard Amoedo (RFB)
(BR) Maria Carmen Fantini (RFB)
(PT) Fernando Ramos (DSAFA/AT)
Mediador: Belchior Sousa (APIT Madeira)
12h45 Almoço
14h30 Tributação da Economia Digital
(PT) Sara Luís Dias (Instituto Politécnico do Cávado e Ave)
(ES) Ana de La Herrán (Presidente da IHE)
(BR) José Roberto Afonso (Vice Presidente do FIBE)
Mediador: Pricilla Maria Santana (Secretária da Fazenda do RS)0
15h30 Inteligência Artificial nas Administrações Tributárias
(PT) Ana Mascarenhas (Subdiretora Geral da AT – Área da ITA)
(PT) Maria Manuel Leitão Marques (Faculdade de Economica – Univ. Coimbra)
(BR) Luís Henrique Domingues (RFB)
(BR) Sandra Machado (BID)
Mediador: Matilde Lavouras (Faculdade de Direito – Univ. Coimbra)
Apresentação do Prémio TRIBUTARE (BR)
Iniciativa Inspetores Solidários
16h50 Fiscalidade e Justiça
(PT) Daniel Taborda (Faculdade de Economia – Univ. Coimbra)
(CV) Liza Vaz (Diretora Nacional das Receitas de Estado, Cabo Verde)
(BR) Fabrízio Gomes Santos (Sefaz Ceará)
Mediadora: Fátima Cartaxo (BID)
18h00 Leitura da “Carta de Coimbra”
Apresentação da Cidade-Sede do 10.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais – 31 de maio a 3 de junho de 2026
Apresentação da Cidade-Sede do 11.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais – 24 a 26 de maio de 2027
Premiações das Maiores Delegações presentes
Discursos de Encerramento
18h30 Encerramento do Dia
